Informação legal

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Vasyl Horobchenko, que utiliza a designação comercial Coosher
Trabalhador independente registado em Portugal
Rua Pero de Alenquer 1, 2 L
8900-473 Monte Gordo, Vila Real de Santo António, Faro, Portugal
NIF / Número de IVA: PT 337680558
Email: info@coosher.com
Site: https://coosher.com
País de atividade: Portugal, União Europeia

Registado junto da Autoridade Tributária e Aduaneira. Atividade principal: CAE 47125 — comércio a retalho por meio de encomenda por correio ou via Internet, não especializado. Sujeito passivo de IVA em Portugal; número de IVA validado no sistema VIES da União Europeia.

«Coosher» é uma designação comercial utilizada por Vasyl Horobchenko e não constitui uma pessoa coletiva autónoma.

Informação regulamentar

A Coosher desenvolve a sua atividade em conformidade com a legislação portuguesa e da União Europeia, incluindo:

  • Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico)
  • Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial)
  • Diretiva 2011/83/UE (direitos dos consumidores)
  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) 2016/679

Resolução de litígios

Caso pretenda apresentar uma reclamação, contacte-nos primeiro através de info@coosher.com. Responderemos no prazo máximo de 15 dias úteis.

Se a questão não for resolvida, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios:

  • CIMAAL — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (competente para o distrito de Faro)
    Site: www.consumoalgarve.pt
    Email: info@consumoalgarve.pt
    Telefone: +351 289 823 135
  • CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
    Site: www.cniacc.pt

Os consumidores residentes noutros países da União Europeia podem igualmente contactar o respetivo Centro Europeu do Consumidor (ECC-Net).

Nota: a plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) da Comissão Europeia foi definitivamente desativada em 20 de julho de 2025, ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/3228, e deixou de estar disponível.

Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia por escrito. Marcas e imagens de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

Contacto

Para questões de natureza jurídica, contacte-nos através de: info@coosher.com

Última atualização: 18 de outubro de 2026